Advogado Online

Carla Baldo

(14)Ribeirão Preto (SP)

72seguidores64seguindo

Sobre mim

Advogada - Especialista em Direito Imobiliário | Família e Sucessões. Pós-Graduada em Processo Civil e Pós-Graduada em Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB - Ribeirão Preto/SP. www.baldoadvocacia.com.br - telefone: 16)98177.1364
www.linkedin.com/in/carla-baldo

Publicações

(19)

Artigo · há 4 anos

Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

A Lei do Superendividamento 14.181/21 , em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante ao das empresas em recuperação judicial, trouxe alterações ao Código de...

5

Artigo · há 5 anos

Nova lei do Estado de São Paulo obriga condomínios a comunicarem casos de Violência Doméstica

Nova lei do Estado de São Paulo obriga condomínios a comunicarem casos de Violência Doméstica

A nova Lei Estadual nº 17.406, de 15 de setembro de 2021, sancionada por João Dória, entrou em vigor em 15 de novembro de 2021, obriga síndicos e responsáveis por condomínios residenciais e...

2

Artigo · há 5 anos

O que fazer se um dos herdeiros não aceita vender bem imóvel?

O que fazer se um dos herdeiros não aceita vender bem imóvel?

Muito comum este tipo de resistência, em meio ao luto os herdeiros precisam lidar com tantas burocracias, sendo assim primeiramente contrate um advogado de sua confiança. Após a realização do...

4

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Mediação

Primeira Impressão

(14)

(14)

14 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(4)

Comentário · há 4 anos

Aposentadoria por invalidez e o Direito a quitação do financiamento habitacional

Carla Baldo · há 10 anos

Bom dia Antônio
Gentileza entrar em contato no telefone 16) 98177.1364
Obrigada

1

Comentário · há 4 anos

Quitação do contrato habitacional (COHAB/CDHU) em caso de morte ou invalidez do mutuário ou indenização secundária por danos nos imóveis financiados.

Taysa Justimiano · há 9 anos

Prezado Antônio,
Por gentileza entre em contato com o whatsapp do escritório para maiores informações.
16) 98177.1364
Estamos no aguardo
Att, Carla

1

Comentário · há 10 anos

Débitos de Condomínio

Carla Baldo · há 10 anos

Pela sistemática processual vigente a técnica processual continua inalterada, sendo inaplicável às execuções extrajudiciais o que inviabilizaria a execução de prestações vencidas durante a ação executiva.

De todo o modo, analisando a intenção pela qual a Lei 13.105 foi criada — para conferir ao processo funcionalidade e efetividade —, pode-se argumentar que houve, data maxima venia, uma enorme falha em não permitir, com expressa previsão legal, a execução de prestações vencidas no curso do processo executivo de título executivo extrajudicial, como é o caso da relação locatícia, mensalidades escolares e, agora, despesas condominiais.

Caso a jurisprudência se firme em permitir a execução de prestações vincendas em títulos executivos extrajudiciais, este posicionamento reduziria em muito a quantidade de demandas, porque evitaria a propositura de novas ações executivas, baseadas no mesmo título, para se executar prestações futuras que se vencessem sem o seu pagamento.

Se assim for pacificado pelo Poder Judiciário, haverá a imprescindível necessidade de se rever qual seria o momento da exigibilidade do título executivo extrajudicial, tudo para conferir ao novo Código de Processo Civil a tão almejada e sonhada efetividade do processo, com a devida prestação jurisdicional ao jurisdicionado em tempo razoável, aplicando-se, na prática, o princípio da celeridade e da economia processual.

1

Recomendações

(76)

Notícia · há 3 anos

Advogado ironiza demora de 1 ano em julgamento de processo e leva bolo em fórum de MT para 'comemorar'

Advogado ironiza demora de 1 ano em julgamento de processo e leva bolo em fórum de MT para 'comemorar'

Indignado com a falta de celeridade em um processo que defende, um advogado enviou uma carta e um bolo para assessores e estagiários da 4ª Vara Cível de Várzea Grande , região metropolitana de...

17

Artigo · há 4 anos

Qual a base de cálculo do ITBI?

Qual a base de cálculo do ITBI?

Comprar um Imóvel envolve algumas burocracias, pagamentos de taxas e tributos. Um deles é o ITBI , Imposto sob transmissão de bens imóveis. Que deve ser pago por quem adquire uma propriedade. O órgão...

2

Notícia · há 4 anos

Governo Federal regulamenta cadastro nacional positivo de condutores

Governo Federal regulamenta cadastro nacional positivo de condutores

A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) traz a Deliberação 257 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) ,...

7

Perfis que segue

(64)

Carregando

Seguidores

(72)

Carregando

Tópicos de interesse

(19)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Ribeirão Preto (SP)

Carregando